Áreas de Atuação
Como o ser humano vive em sociedade, o relacionamento entre as pessoas
(física e jurídica) está sujeito a conflitos. As normas jurídicas existem para preveni-los e solucioná-los. Clique para área ou role para baixo:
Direito Público
Centenas de processos distribuídos no TRF - Tribunal Regional Federal da 1ª Região (primeira e segunda instância), TJGO e TJDFT em defesa do servidor público e de empresas privadas.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA - PROFESSORES E ORIENTADORES GDF - REAJUSTE DE 2015 na remuneração dos professores do Distrito Federal;
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA - INCORPORAÇÃO DOS 13,23% na remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União;
Servidor Público – Cumprimento individual de sentença coletiva, Isenção do Imposto de Renda por doença grave, Aposentadoria (idade, tempo de contribuição e homologação pelo TCU), Pensão por morte, Desvio de função, entre outros.
Pessoa Jurídica - Realização, consultoria e análise de Contratos Administrativos, inclusive de Parceria Público-Privada – PPP; Licitação; Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos e declaração de compensação (PER/DCOMP), certidão negativa de débitos.
Direito Civil
Inúmeros processos distribuídos no TJDFT, TJGO, TJRJ, TJPB, TJSP (primeira e segunda instância).
Contratos - realização, cumprimento e descumprimento;
Propriedade (individual e condominial) – aquisição de imóvel, indenização material e moral por atraso na entrega de imóvel novo, alienação, aluguel;
Saúde – Plano de Saúde – reajuste de mensalidade, carência, atendimento de emergência e urgência em hospital não credenciado, reembolso, medicação de alto custo, erro médico, entre outros;
Consumidor – relações de consumo;
Empresas – constituição, dissolução parcial ou total, saída ou retirada de sócio, contratos de confidencialidade, divisão de lucros;
Tutela Antecipada – Ingresso em universidade pública antes da conclusão do ensino médio, procedimento médico sem cobertura pelo plano de saúde, medicação de alto custo;
Meio Ambiente – resíduo sólido urbano, uso e ocupação do solo, termo de compromisso ambiental.
Família
Processos distribuídos no STJ, TJDFT, TJGO (primeira e segunda instância). Demandas Extrajudiciais - Cartórios no DF e Goiás
Genitores - Planejamento sucessório, divórcio consensual e litigioso, partilha e sobrepartilha de bens, pensão (ex-cônjuges);
Filhos - guarda (compartilhada e unilateral), visitação e lar de referência (filho menor), pensão (filho menor e maior);
Família - interdição (permanente e provisória), inventário, testamento, adoção, direito do idoso, violência doméstica (lei Maria da Penha), direitos da pessoa com deficiência, entre outros.
Direito Empresarial
Dezenas de processos distribuídos no TRF 1ª Região, TJDFT e TRT da 10ª, 2ª e 18ª Região.
Contratos - análise, redação, revisão, confidencialidade, locação;
Cobrança - nota promissária, duplicata, cheque (ação monitória);
Ação Trabalhista - Defesa do empregador e da empresa;
Tipos Societários e Tributos.