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TJDFT - Urgência e emergência: Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência
29/04/2024 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e...

Lígia Mafra
29 de abr. de 20242 min de leitura
TJDFT - Plano de saúde deve reembolsar segurada com câncer que congelou óvulos
29/04/2024 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Unimed Seguradora a ressarcir...

Lígia Mafra
29 de abr. de 20243 min de leitura
STJ - Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular
18/07/2023 06:50 Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento A...

Lígia Mafra
19 de jul. de 20233 min de leitura
STJ - Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção
16/06/2023 06:50 Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas Por...

Lígia Mafra
3 de jul. de 20233 min de leitura
DECISÃO STJ: Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto
13/06/2023 06:50 Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde A Terceira Turma...

Lígia Mafra
3 de jul. de 20233 min de leitura
DECISÃO STJ: Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis
07/06/2023 07:40 Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais Em recentes decisões...

Lígia Mafra
3 de jul. de 20233 min de leitura
DF deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano
Maio de 2023 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF a providenciar cirurgia de catarata a paciente...

Lígia Mafra
3 de jul. de 20232 min de leitura
DECISÃO: Se comprovado por meio inequívoco que o contribuinte sofre de tendinite ...
Se comprovado por meio inequívoco que o contribuinte sofre de tendinite - Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbio Osteomuscular...

Lígia Mafra
3 de jul. de 20232 min de leitura
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