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TJDFT - TJDFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave
29/04/2024 Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu...

Lígia Mafra
29 de abr. de 20243 min de leitura
TJDFT - Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
29/04/202 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que...

Lígia Mafra
29 de abr. de 20243 min de leitura
STF- Professores da Educação Básica e Orientadores Educacionais do GDF têm direito ao reajuste de 2015
15/04/2024 Em 03/05/2013, foi editada a Lei Distrital nº 5.105/2013, de inciativa do Poder Executivo, para a reestruturação da Carreira...

Lígia Mafra
15 de abr. de 20242 min de leitura
TRF 1ª Região - Ajuda financeira da filha para fins de pensão por morte
Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte 07/07/23 12:07 A 2ª Turma do Tribunal...

Lígia Mafra
19 de jul. de 20232 min de leitura
DECISÃO: Fazenda Nacional deve arcar com os custos de ação em que deu causa ao ajuizamento
05/06/23 12:10 DECISÃO: Fazenda Nacional deve arcar com os custos de ação em que deu causa ao ajuizamento A 7ª Turma do Tribunal Regional...

Lígia Mafra
3 de jul. de 20232 min de leitura
DECISÃO: Redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista
30/05/23 14:52 DECISÃO: Mantida a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho...

Lígia Mafra
3 de jul. de 20232 min de leitura
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